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Igor de Oliveira
Publicações
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Artigos (1)
Modelos (6)
Igor de Oliveira
Modelo ·
há 4 anos
Cumprimento de Sentença - Obrigação de Fazer - Alimentos - Plano de Saúde
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO Processo de Conhecimento nº: XXXXX-00.0000.0.00.0000 FULANINHA DE TAL , menor impúbere, neste...
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Igor de Oliveira
Modelo ·
há 4 anos
Modelo - Pedido de Alvará Judicial para Encerramento e Baixa da Empresa Sociedade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE cidade/estado. FULANO DE TAL , brasileiro, solteiro, mecânico de motocicletas, inscrito no CPF sob o nº XXX, portador do RG nº...
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Igor de Oliveira
Modelo ·
há 4 anos
Modelo Petição Inicial - Ação de Indenização por Rescisão Contratual de Representação Comercial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (Cidade/Estado) (REQUERENTE) , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº XXXX, com endereço à...
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Igor de Oliveira
Modelo ·
há 4 anos
Modelo Termo de Acordo - Homologação de Acordo em Ação de Indenização - Distrato ou Rescisão de Representação Comercial
EXCELENTÍ SSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (cidade/estado) Processo n º: ------- (REQUERENTE) E (REQUERIDO) , já qualificados nos autos, vêm respeitosamente...
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Igor de Oliveira
Modelo ·
há 4 anos
(Modelo) Ação de Interdição com Pedido de Curatela Provisória
EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE (CIDADE/ESTADO) (Fulano de Tal), brasileiro, casado, aposentado, RG nº XXX, CPF nº XXX, residente e domiciliado à Rua...
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Igor de Oliveira
Modelo ·
há 4 anos
Modelo - Retratação Criminal - Desistência do Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO DE (cidade/estado) PEDIDO DE RETRATAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO OFERECIDA NO TERMO CIRCUNSTANCIADO - DESISTÊNCIA DO PROCESSO...
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Igor de Oliveira
Artigo ·
há 8 anos
Delação Premiada e Operação Lava Jato
Igor de OLIVEIRA [1] Ricardo DUARTE [2] RESUMO : Mostra-se cada vez mais importante o estudo da delação premiada, já que se vive um momento histórico no país, que por consequência da operação Lava...
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